Ao promover um programa de cidadania, com a realização de debates sobre direitos constitucionais, direitos previdenciários, oficinas e até palestras de saúde para comunidades carentes do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Tribunal Regional Federal.
A iniciativa começou em 2013 e foi organizada pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), órgão integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2). “A nossa ideia era levar informação para o cidadão, aproximá-lo da Justiça”, contou o juiz federal Vladimir Vitovsky, coordenador do projeto.
Duas comunidades carentes foram escolhidas: Cidade de Deus e Complexo do Alemão. Foram realizadas palestras interativas e oficinas, inclusive com a participação de parceiros de autarquias federais - o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal, por exemplo -, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, e de servidores da própria Justiça Federal. “Começamos explicando o que é a Justiça Federal e depois explicamos sobre direito previdenciário, que era a maior demanda local. Levamos até uma perita do INSS para tirar dúvidas da população”, detalhou o magistrado.
O trabalho foi focado nos líderes comunitários e agentes comunitários de saúde. “Eles serão os nossos disseminadores de informação”, explicou o coordenador do programa. Foram mais de 50 palestras, pelas quais passaram mais de duas mil pessoas. “Estamos desenvolvendo formas de contabilizar os resultados positivos, mas o melhor indicativo de sucesso são os convites que recebemos para levarmos o programa para outras comunidades, como Rocinha e Acari”, completou.
O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo CNJ e busca reconhecer as práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Concorrem aos prêmios tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino superior, usuários e empresas, que apresentaram práticas com resultados comprovados.
Paula Andrade
Agencia CNJ de Notícias
