As seguintes palavras ecoaram na voz de Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ: "Os presos da Idade Média devem estar batendo palmas e dizendo: a gente era feliz e não sabia".
Esse pronunciamento foi feito em decorrência do mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Pará. Na região metropolitana de Belém 10 mulheres estão espremidas em estruturas metálicas - uma espécie de contêiner - de seis metros quadrados, onde o calor varia de 40 a 50 graus. No município de Marituba, numa cadeia - um corredor de 4 metros de cumprimento, por 1,5 de largura - estão detidas 16 pessoas e como o calor é insuportável uma torneira fica aberta o dia inteiro e há uma mangueira para se molharem. Com o chão molhado, inexistem colchões, então fazem um revezamento e dormem no chão molhado.
Para o juiz Vinicius Borba Paes Leão, que coordena o trabalho do CNJ no Pará, a situação da delegacia localizada no bairro de Marambaia, em Belém, foi uma das mais chocantes presenciadas: "São duas celas com 23 homens. No corredor de acesso fica um preso com tuberculose, que está na fase de transmissão da doença".
Em inspeção feita anteriormente, também pelo CNJ, no sistema carcerário do Espírito Santo, foram detectados problemas seríssimos, que levaram o estado a ser denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), por conta de sua estrtura penitenciária falida. Em março de 2010, a situação do Espírito Santo foi discutida em um painel da ONU em Genebra, sob o título de masmorras capixabas.. O relatório de 30 páginas mostrou corpos esquartejados de 3 presos, um deles em uma lata.
A repercussão do caso levou o governo capixaba a estabelecer metas para o fechamento de unidades inadequadas, o que ocorreu com três centros de detenção com estruturas parecidas às dos contêiners, que hoje estão desativadas, tendo o governo criado 6 mil vagas nos últimos dois anos. A Casa de Custodia de Viana, onde ocorreram os piores casos de tortura e mortes, levados ao organismo internacional, acabou demolida.
O que se constatou, conforme Losekann é que o Estado, onde há cerca de 8.000 detentos, cumpriu o que prometeu meses atrás ao Conselho Nacional de Justiça, que só merece elogios pelo seu trabalho anterior e pelo que está sendo feito atualmente no Pará..
É somente em função dessas inspeções e das denúncias públicas do que ocorre nas prisões (verdadeiras masmorras), com pressão da sociedade e até mesmo internacional, como ocorreu no Espírito Santo, que se pode obter mudanças no sistema carcerário brasileiro.
Conforme dados de 2008 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 9.000 presos estavam atrás das grades, apesar de já terem cumprido pena condenatória e 133.000 pessoas (30% da população carcerária), encontravam-se presas preventivamente. Apesar de o prazo máximo da prisão preventiva ser de 81 dias, não é raro encontrar pessoas presas preventivamente por mais de dois anos, sem qualquer julgamento.
Para continuar a merecer o respeito internacional, que vem conquistando atualmente, o Brasil precisa mudar urgentemente o seu Sistema Carcerário, sob pena de ver seu nome associado a novas e graves denúncias de violação dos direitos humanos, como a ocorrida na ONU recentemente.
