A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgaram documento intitulado "O Brasil em Movimento contra a Corrupção", condenando, com veemência, a corrupção no país que, segundo as três entidades, "se alastra como uma pandemia e ameaça a credibilidade das instituições e do próprio sistema democrático".
No documento, a OAB, a CNBB e a ABI apontam prioridades que precisam ser tomadas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que sejam eliminadas todas e quaisquer formas de práticas nocivas ao interesse público.
Segue a íntegra do documento: O BRASIL EM MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO
A corrupção, que em nosso País se alastra como uma pandemia e ameaça a credibilidade das instituições e do próprio sistema democrático, impõe à sociedade civil organizada uma reação que não pode se esgotar em discursos ou manifestações.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) trazem seu apoio à Marcha contra a Corrupção para cobrar modificações reais, concretas, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário capazes de eliminar toda e qualquer forma de prática nociva ao interesse público, de romper vícios perniciosos em nosso sistema eleitoral e de assegurar que a máquina governamental funcione com transparência.
Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger prioridades que reflitam a vontade da população, destacando-se:
- no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas por meio da imediata aplicação da Lei Complementar n. 131/2009, que obriga o poder público a disponibilizar suas despesas em tempo real; redução do número de cargos comissionados; aplicação da "Lei da Ficha Limpa" aos candidatos a cargos comissionados;
- no Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, a aprovação do Projeto de Lei que aumenta a pena mínima pelo crime de corrupção de 2 para 4 anos, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático;
- no Judiciário, no Ministério Público e nas Polícias Judiciárias, no âmbito de suas respectivas competências, agilidade nos julgamentos de processos de corrupção e de improbidade administrativa e a conclusão de inquéritos relativos a crimes de corrupção por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da ADC sobre a Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa).
Acima de ideologias e de partidos, o enfrentamento da corrupção no Brasil exige coragem, determinação e comprometimento ético, sem os quais não construiremos uma verdadeira democracia.
Brasília, 7 de Setembro de 2011
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
