O tema "Poder Judiciário e Justiça Social nos Marcos da Crise Econômica", foi assunto da segunda parte do Encontro dos Trabalhadores do Judiciário no Cone Sul, realizado dia 25 de janeiro, r dentro do Forum Social Temático 2012, que acontece em Porto Alegre (RS) até domingo dia 29.
Transcrevo, a seguir, resumo da discussão:
O papel do Judiciário
A atual atuação do Judiciário recebeu críticas dos quatro painelistas da tarde. Em comum em suas falas, a constatação de que a Justiça não está cumprindo seu papel de proteger os injustiçados, mas sim agindo a serviço do grande capital, de modo a facilitar ações neoliberais -haja vista a onipresente criminalização dos movimentos sociais. Nesse sentido, foi trazido à tona o Documento 319 do Banco Mundial, que visa exatamente isso: a Justiça a serviço do mercado.
A atual atuação do Judiciário recebeu críticas dos quatro painelistas da tarde. Em comum em suas falas, a constatação de que a Justiça não está cumprindo seu papel de proteger os injustiçados, mas sim agindo a serviço do grande capital, de modo a facilitar ações neoliberais -haja vista a onipresente criminalização dos movimentos sociais. Nesse sentido, foi trazido à tona o Documento 319 do Banco Mundial, que visa exatamente isso: a Justiça a serviço do mercado.
Como exemplo, o professor José Loguércio cita os crimes de guerra, cujos autores punidos foram somente aqueles de países pobres -os "grandes criminosos", de países poderosos como Estados Unidos e França, nada sofreram. Opinião igual tem o argentino Hugo Blasco, da Federação Judicial Argentina: "a Justiça trata diferente um grande criminoso de guerra e um faminto que rouba um pão; mede cada um com uma régua diferente", acusou, acrescentando que "o Poder Judiciário, como operador do Estado, é o mais conservador de todos".
Mudanças necessárias
De acordo com Daniel Fessler, diretor do Centro de Estudos dos Trabalhadores do Judiciário do Uruguai, o mundo está mudando e, com ele, o papel do Estado. No entanto, o Poder Judiciário parece não ter acompanhado esta mudança: "o papel do Judiciário parece ser o de continuar a gerar um clima propício ao mercado nos países desenvolvidos", criticou.
De acordo com Daniel Fessler, diretor do Centro de Estudos dos Trabalhadores do Judiciário do Uruguai, o mundo está mudando e, com ele, o papel do Estado. No entanto, o Poder Judiciário parece não ter acompanhado esta mudança: "o papel do Judiciário parece ser o de continuar a gerar um clima propício ao mercado nos países desenvolvidos", criticou.
O também uruguaio Sérgio Nuñez falou sobre a necessidade de inclusão da população no Poder Judiciário. Como exemplo, ele cita a dificuldade que existe quando o cidadão comum busca o atendimento judicial, mas não consegue nem entender a terminologia utilizada no processo. "Estamos [no Uruguai] sempre discutindo o Judiciário em fóruns e precisamos gerar mecanismos para que a população sinta-se incluída nisso", apontou Nuñez. "Precisamos de propostas de mudanças tangíveis para o Judiciário, para que o povo sinta que está sendo reconhecido", complementou.
O povo, inclusive, tem papel decisivo nessas mudanças, segundo Hugo Blasco, da Argentina: "só poderemos lutar contra as injustiças quando pudermos superar o sectarismo e agir em conjunto como classe trabalhadora", afirmou.
Fonte: Fenajufe
